Daniel Stefani Ribas

Responsabilidade Civil do Empregador (eBook, ePUB)

critérios para a redução de indenizações

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A análise da Responsabilidade Civil e da extensão de seus danos requer uma visão integrativa, ultrapassando a abordagem tradicional centrada no causador e na vítima. As indenizações por danos devem ter um impacto social efetivo, considerando atos antecedentes do empregador e empregado para uma quantificação mais adequada no âmbito do Direito ao Trabalho. A pesquisa propõe uma reinterpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância dos atos preventivos do empregador para a proteção do empregado, questionando até que ponto a redução de indenizações pode ser alcançada com práticas preventivas. A obra explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil do empregador, visando à valorização da autonomia privada e à mitigação de riscos inerentes às atividades laborais. Inclui uma análise do histórico e evolução da responsabilidade civil, destacando as funções preventivas e compensatórias, e propõe novos parâmetros interpretativos baseados em estudos recentes, como os de Nelson Rosenvald. Com foco na função preventiva da responsabilidade civil, o livro busca promover uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade, alinhando-se às interpretações modernas e aos avanços jurídicos globais.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 140
• Erscheinungstermin: 10. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527031482
• Artikelnr.: 72317123

Autorenporträt

Advogado, Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia, com linha de pesquisa em Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia) pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC/Belo Horizonte. Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (FIVJ/Juiz de Fora). É associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC).