Debora Cristina Riccio Maia

Responsabilidade Pelo Desmatamento (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 117
• Erscheinungstermin: 7. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786526630365
• Artikelnr.: 72861257