Nórton Luís Benites

Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 serviços extrajudiciais ("cartórios"), os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In "Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios", notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus Oficiais, Advogados, Autoridades Fiscais, Procuradores da Fazenda Pública e Magistrados. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores. Este estudo tem prefácio do Professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca - USAL -, Espanha) e Desembargador Federal do TRF4 (Porto Alegre/RS).

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 1. Mai 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272177
• Artikelnr.: 70153423

Autorenporträt

Nórton Luís Benites, é juiz federal desde 2000. É titular da 1ª VF de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, igualmente publicado pela Editora Almedina Brasil (2020).