Thiago Buschinelli Sorrentino

Responsabilidade Tributária Patrimonial dos Gestores e dos Administradores de Pessoas Jurídicas - Parte II (eBook, ePUB)

Temas Específicos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este esforço documenta a terça parte de estudo acerca da atribuição de sujeição passiva tributária aos administradores de pessoas jurídicas, segundo o sistema jurídico brasileiro. O estudo tem três partes: a) Descrição das normas que atribuem sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas; b) Análise de quadros fáticos-jurídicos conjecturais relacionados à atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas; c) Exame do controle de validade da atribuição de sujeição passiva aos administradores de pessoas jurídicas, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Nesta iteração, documenta-se o item b. Futuramente, o texto será revisto e ampliado com os resultados relativos aos objetos a e c declinados acima. Utiliza-se as ferramentas da Teoria Analítica do Direito e da Análise de Consequências (também chamada de Análise Econômica do Direito) para reconstruir as normas jurídicas e determinar sua relação de pertinência com o sistema positivo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 5. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559564316
• Artikelnr.: 61403677