Pedro Ivo Gil Zanetti

Revisão Contratual e Negócios Processuais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A expansão do Negócio Processual é considerada uma das grandes inovações do Código de Processo Civil de 2015, que introduziu a possibilidade de celebração de negócios processuais atípicos e prestigiou a autonomia privada das partes litigantes. O livro aborda, sob uma perspectiva prática, as possibilidades e limitações dos negócios processuais como ferramenta de promoção da eficiência contratual e de suporte à revisão contratual pelos Tribunais. De forma inédita, o livro parte da teoria econômica do contrato incompleto para analisar as potencialidades do Negócio Processual enquanto ferramenta de redução de custos de transação, viabilizando um processo mais célere e eficiente e gerando maior segurança jurídica. O trabalho ainda traz um rol de propostas de uso concreto da ferramenta em diversas fases e aspectos do processo judicial e discute o papel dos Tribunais em relação aos negócios processuais e a jurisprudência em formação.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2019
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584935192
• Artikelnr.: 70309903