Rodrigo Castro Vilela

Saneamento no Processo Civil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual democrático, o estudo parte da premissa de que o saneamento adequado do processo é uma garantia constitucional dos jurisdicionados e um dever da função judiciária do Estado. Dividido em dois capítulos principais, além da introdução e das considerações finais, o primeiro capítulo aborda os antecedentes históricos do instituto do saneamento e o contexto do Código de Processo Civil de 2015. Também analisa ordenamentos jurídicos estrangeiros, propondo um novo conceito de saneamento do processo. O segundo capítulo examina a atividade saneadora sob a perspectiva constitucional, discutindo a jurisdição e a celeridade como garantias dos jurisdicionados. São analisadas detalhadamente as técnicas de organização e saneamento do processo previstas no Código de Processo Civil, com uma leitura constitucionalizada de sua aplicação. Um subcapítulo é dedicado à técnica de distribuição do ônus da prova, além da estabilidade e recorribilidade das decisões de saneamento. A partir de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, o livro evidencia que o novo instituto do saneamento, com sua implementação obrigatória, oferece técnicas procedimentais eficientes e amplia a participação dos sujeitos processuais na produção do provimento final.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 24. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527032298
• Artikelnr.: 72326912

Autorenporträt

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Advogado. E-mail: [e-mail].