Artur Diego Amorim Vieira

Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes (eBook, ePUB)

Justificativas, requisitos e instrumentos processuais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro aborda assunto estabelecido pela lei 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil brasileiro e trouxe a regulamentação de diversos institutos jurídicos que se relacionam justamente com este efeito vinculatório, como os deveres de integridade e coerência, bem como a exigência de observação dos pronunciamentos judiciais elencados no artigo 927.

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Produktdetails

• Verlag: Artur Vieira
• Seitenzahl: 420
• Erscheinungstermin: 28. Januar 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786599335112
• Artikelnr.: 61093113

Autorenporträt

Artur Diego Amorim Vieira Doutor em Direito (2018). Mestre em Direito (2013). Professor de Processo Civil da Universidade Cândido Mendes. Servidor Público Municipal lotado na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Pesquisador Jurídico da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e Assistente de Ensino na Fundação Getúlio Vargas. Participou de grupo de pesquisa na UERJ voltado ao novo CPC. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.