Alberi Dehn

Sistema de Precedentes (eBook, ePUB)

dever de fundamentação, distinção (distinguishing) e superação (overruling)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra se propõe a traçar a correlação entre a fundamentação, distinguishing e o overruling na construção da decisão judicial. Categorias jurídicas que, somadas, têm como escopo assegurar a observância aos precedentes judiciais. Mas como isso acontece? Citando um famoso jurista inglês, razão é a alma e a vida do direito. A racionalidade no direito pode ser observada na decisão judicial, nas suas argumentações. Se não se decide com racionalidade, não se tem razão e, tampouco, direito. Como diria: "nada que seja contra a razão é direito". É exatamente esse o mote do livro, um chamamento à razão. Racionalidade no entendimento da aproximação entre sistemas, na compreensão da importância dos precedentes judiciais como fator de racionalização das decisões e a busca da razão que surge do precedente: a ratio decidendi. Ratio que se impõe e só pode ser afastada se demonstrada a sua distinção ou superação.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 24. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527039433
• Artikelnr.: 73125293

Autorenporträt

Advogado e professor de Direito Processual Penal. Mestrado em Direito Processual e Cidadania na UNIPAR. Especialização em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).