Michael Schneider Flach

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural (eBook, ePUB)

Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios

• Format: ePub

Produktbeschreibung

É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 288
• Erscheinungstermin: 1. November 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556279848
• Artikelnr.: 69675982

Autorenporträt

Michael Schneider Flach é Mestre e Doutor em Ciências Criminais, Especialista em Direito Penal Contemporâneo, Promotor de Justiça desde 1998, Professor da Pós-graduação e do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Professor Convidado da Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional da UFRGS, Diretor da Revista do Ministério Público/RS (Qualis A), Pesquisador da Universidade de Coimbra (Portugal), sócio fundador do Instituto Eduardo Correia (Ciências Criminais, Direito Constitucional e Filosofia do Direito, América e Europa), associado da ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente).