Daniel Calderon

Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias (eBook, ePUB)

aspectos empresariais, tributários, contábeis e fiscais

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, com o objetivo de deixar o negócio mais seguro para os sócios envolvidos. A partir da identificação das particularidades e da legitimação da SCP na formatação dos negócios imobiliários, demonstram-se o tratamento tributário e a gestão do sócio ostensivo na condução de todas as obrigações fiscais e contábeis inerente à sociedade em conta de participação. A relevância do tema tributário, através de suas consequências e incertezas, será discutida em temas como o patrimônio de afetação, a utilização do regime especial de tributação (RET), a apuração contábil de resultados do empreendimento imobiliário, a permuta de imóveis, o método POC, a mensuração contábil do terreno até, finalmente, alcançar o uso equivocado da SCP na permuta financeira e na compra e venda de imóveis. Realiza-se um estudo interdisciplinar, no campo jurídico e contábil, com tabelas, exemplos práticos, recomendações objetivas e conclusivas, com o propósito de se tornar um instrumento de consulta aos profissionais que atuam na área imobiliária. A obra auxilia o entendimento de que o contrato de SCP nos empreendimentos imobiliários requer análise de ordem tributária, contábil e fiscal para gerar maior segurança jurídica aos sócios ostensivo e participante, bem como aos empresários do setor imobiliário.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 20. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527027065
• Artikelnr.: 70728538

Autorenporträt

Daniel Calderon é Contador, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Sócio da Calderon Contábil Ltda, especializado na área tributária e contábil da atividade imobiliária e patrimonial. Docente do UniSecovi/SP e do Curso de Educação Executiva de Incorporação Imobiliária do INSPER/SP.