Ricardo Siqueira de Carvalho

Substituição Tributária (eBook, ePUB)

Estrutura e função

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de "privatização" da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, "em lugar" do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a "estrutura e função" da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 450
• Erscheinungstermin: 7. Oktober 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556273181
• Artikelnr.: 69788676

Autorenporträt

Ricardo Siqueira de Carvalho, Mestre em Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba. Professor da UniCuritiba na pós-graduação em Direito Tributário. Advogado.