Leandro Reinaldo Da Cunha

Sucessões (eBook, ePUB)

Colação e sonegados

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas. Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional. No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais. Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à "reparação pelo lucro da intervenção", que, no dizer do autor, é: "Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção. Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge. O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil". Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional. Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira. Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora! Trecho da apresentação de Pablo Stolze.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 376
• Erscheinungstermin: 2. Mai 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555154665
• Artikelnr.: 63949787

Autorenporträt

Leandro Reinaldo da Cunha Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Sexualidade". Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos "Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade". Autor de "Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil" e diversos artigos jurídicos. Professor pesquisador. E-mail: [e-mail]