Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati

Teoria da constituição (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram - juntos ou separadamente.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 430
• Erscheinungstermin: 14. März 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553871496
• Artikelnr.: 67614594

Autorenporträt

Flávio Quinaud Pedron - Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor do Mestrado em Direito da UniFG. Professor Adjunto da PUCMinas. Professor Titular do IBMEC. Advogado. José Emílio Medauar Ommati - Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.