Gustavo Penha Lemes

Teoria da Decisão Judicial (eBook, ePUB)

Volume 1 - contribuições da filosofia de Martin Heidegger para a análise do poder discricionário e das condições de julgar do juiz

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro busca desenvolver uma introdução a uma teoria da decisão judicial, explorando as bases filosóficas dos julgamentos do Poder Judiciário. A decisão judicial é resultado de diversos fenômenos que são indissociáveis. É a existência fática humana que está na base de toda e qualquer decisão judicial. A análise da existência do ser humano feita pelo filósofo Martin Heidegger é o sustentáculo desta introdução a uma teoria da decisão judicial, de modo que é possível pensar em uma teoria da decisão judicial com base existencial, que possibilita a superação das tradicionais teorias da decisão judicial apoiadas apenas em noções jurídicas ou ideias filosóficas limitadas aos fenômenos da linguagem e da interpretação. A investigação da existência fática do ser humano confere unidade a uma pluralidade de fenômenos relativos à decisão judicial, como os fenômenos da compreensão, da interpretação, dos afetos, da linguagem, do mundo circundante social etc. O exame do pensamento de Martin Heidegger é valioso, uma vez que realça, sobretudo, o quanto um juiz é determinado por sua existência fática cotidiana no mundo e por horizontes históricos e, consequentemente, como os preconceitos afetam as decisões judiciais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 264
• Erscheinungstermin: 21. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025436
• Artikelnr.: 72314104

Autorenporträt

Tenho especialização em direito público pela PUC/SP. Tenho mestrado em filosofia pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Tenho doutorado em filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Exerço o cargo de Procurador da Fazenda Nacional desde 2006.