Cristiano Carvalho

Teoria da Decisão Tributária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos, a Filosofia Moral e Política, e a Teoria Pragmática da Linguagem são aplicadas arrojadamente, em verdadeira abordagem interdisciplinar, para investigar temas importantes e práticos da Tributação, tais como extrafiscalidade, neutralidade, infrações e sanções, incentivos fiscais, planejamento tributário, transação tributária e conflitos entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer protocolos instrumentais para auxiliar a tomada de decisão racional.

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Produktdetails

• Verlag: Actual
• Seitenzahl: 380
• Erscheinungstermin: 1. Mai 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584933808
• Artikelnr.: 70248664