Eliomar da Silva Pereira

Teoria da Investigação Criminal (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 554
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556275529
• Artikelnr.: 69908428

Autorenporträt

Eliomar da Silva Pereira, Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa). Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Professor do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Polícia (Polícia Federal do Brasil). Delegado de Polícia Federal.