Mauricio Feijó Benevides de Magalhães Filho

Teoria da Sanção Premial (eBook, ePUB)

um novo olhar sobre a Teoria do Direito

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pena). É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto em face das transformações e dos avanços do mundo moderno. Apesar de esquecida no mundo teórico, as sanções premiais passaram a ser largamente adotadas no mundo real, constando do nosso ordenamento jurídico sobre diversas designações: incentivos fiscais, incentivos culturais, prêmios, etc. Diante dessa nova realidade, faz-se necessário rever os tradicionais conceitos da Teoria do Direito, abrindo-se espaço para a inclusão da sanção premial na estrutura da norma jurídica. Com esse objetivo, o presente estudo traz à exposição as opiniões dos mais relevantes pensadores que discorreram sobre o tema nos últimos séculos, para, ao fim, propor uma reformulação no tradicional pensamento jurídico, propondo-se a maior utilização da sanção premial como meio para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 116
• Erscheinungstermin: 29. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025535
• Artikelnr.: 70880367

Autorenporträt

O autor é Mestre, Doutor e Livre-Docente. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Diretor Nacional dos Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá e Coordenador do Centro de Inteligência Artificial do Ceará. Ganhador do Prêmio Advogado Professor Padrão e da Medalha Professor Antônio Martins Filho, outorgadas pela OAB. Atualmente é Professor Associado III da UFC e Coordenador de Projetos de Pesquisa em Inteligência Artificial.