Teoria do Direito (eBook, ePUB)

Estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos

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Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nela construir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja o sincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaço e qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre com o Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federal do Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para que gerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar. Mas Arnaldo não é apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveis de sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico. Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e de seus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu- se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integrado por textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica; ii) Teoria da Norma Jurídica; iii) Teoria do Ordenamento Jurídico; iv) Hermenêutica Jurídica. Os autores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e, mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás, foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoria do Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzem o pensamento do autor, ou o descrevem; em verdade, são trabalhos que percorrem os assuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideias de Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift. Não podemos encerrar essas breves palavras introdutórias, porém, sem o registro de alguns agradecimentos. Aos autores, por terem prontamente atendido ao nosso convite e produzido os textos que ora integram esta coletânea; e à Editora FOCO, pela cuidadosa edição e publicação da obra, viabilizando esta Festschrift em torno do saudoso Professor Arnaldo Vasconcelos. Fortaleza, 24 de setembro de 2020

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Hugo de Brito Machado Segundo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas", junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018). Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), com período sanduíche na Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Estágio Pós-Doutoral voluntário no IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Procurador do Município de Fortaleza. Exerce o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Jurídico-Administrativa da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. Exerceu o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Judicial - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza de 2006 a 2012. É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde exerceu o cargo de Vice-Diretor entre 2007 e 2011. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Processual Constitucional, Seguridade Social e Direito Constitucional Previdenciário, Hermenêutica Jurídica e Aplicação/Concretização do Direito, História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito brasileiro, Pensamento constitucional brasileiro, Poder constituinte e Constitucionalismo latino-americano, Filosofia do Direito, Positivismo jurídico, Adjudicação de direitos fundamentais e Teoria do Direito, Autonomia privada, Solidariedade e direitos fundamentais, Direito Constitucional, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria da argumentação e hermenêutica constitucional, Direito processual constitucional e ações constitucionais. Perfil constitucional da Seguridade Social. Competências federativas e regimes próprios de previdência social.