Eduardo Nunes de Souza

Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico (eBook, ePUB)

nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negocio juridico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientac?o da Prof?. Dr?. Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi ent?o aprovado com grau maximo, distinc?o, louvor e recomendac?o para publicac?o por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas criticas e dificuldades praticas relacionadas a materia, fornecendo ao jurista parametros e subsidios para uma nova metodologia de aplicac?o da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teorico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudencia brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justica). A analise predominantemente funcional e sistematica do Direito...

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 406
• Erscheinungstermin: 1. Januar 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584933815
• Artikelnr.: 53527258