Raquel von Hohendorff, Isabelle de Cássia Mendonça

Terras à vista! Uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho", conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do advento das nanotecnologias no mundo, os desäos não se fazem nada simplórios para aplicar a proteção ao mar. A exempli¿car, ao analisar o Brasil, não há qualquer marco regulatório especí¿co sobre a nano, visando a tutelar a vulnerabilidade dos oceanos frente às nanotecnologias. Entretanto, faz-se necessária uma ação imediata, um agir para que o novo esteja em harmonia com a antiga e necessária natureza marinha - sem impedir o desenvolvimento nanotecnológico. Entretanto, como tutelar? Salvaguardar pelas legislações brasileiras já existentes, ainda que não tenham o termo nano? Proteger os mares pela via dos princípios? Ou alternativas de um Direito que se faz exponencial? Eis as ilhas! Portanto, buscar-se-á no presente livro levar o leitor à seguinte aventura nano-mar: apresentar a inovação nanotecnológica; demonstrar seus benefícios e riscos ao mar, aprofundando o que a literatura cientí¿ca já catalogou como uma maneira de aplicar a devida medida precaucional por parte da Ciência Jurídica; ademais, retirar um ideal legalista, de que apenas a legislação pode salvaguardar a biota marinha e, desse modo, partir para o diálogo entre as fontes, tendo como norteador os princípios ambientais, as legislações já existentes no Brasil e os instrumentos internacionais. No entanto, a viagem marítima nesta obra é apenas o início. Nas palavras das autoras: O Direito ainda precisará navegar, precisará continuar no in¿nito azul. As mudanças sociais sempre irão ocorrer e a Ciência Jurídica, da análise que aqui se fez, necessitará seguir a viagem, ainda que em mares desconhecidos e distribuídos por incontáveis milhas para, assim, tutelar diferentes destinos, em especí¿co, o ecossistema marinho.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Appris
• Seitenzahl: 185
• Erscheinungstermin: 18. November 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525032719
• Artikelnr.: 66445631