Arthur Magalhães Costa

Territorialidade Indígena e Direitos Humanos (eBook, ePUB)

da monoculturalidade eurocêntrica à diversidade latino-americana

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Mãe Terra já sinaliza a necessidade de mudanças. Uma forma de existência diferente daquela imposta que confunde cidadania com consumismo e que acredita que a exploração pode ser perpétua ainda que os recursos sejam finitos. Alimentadas pelo raciocínio decolonial, novas compreensões do que se entende por constitucionalismo se arvoram. Conscientes de sua relação umbilical com a Natureza, os povos originários agora oferecem outras maneiras de compreender o Estado, o Direito, a propriedade, a cidadania e o território. Em face disso, convém investigar a receptibilidade dos organismos jurisdicionais internacionais ante o constitucionalismo plurinacional. Assim, questiona-se: A Corte Interamericana de Direitos Humanos leva em consideração as premissas da plurinacionalidade nas demandas sentenciadas em fase de supervisão acerca dos territórios indígenas? Através de pesquisa empírica quali-quanti, buscar-se-á aferir a sensibilidade dialógica desse organismo jurisdicional à diversidade territorial vivenciada historicamente pelos povos originários latino-americanos. Para tanto, foram submetidas à análise todas as sentenças em atual fase de supervisão relacionadas às demandas fundiárias entre Estados e povos indígenas. Interessa saber se a Corte considera como critério decisório aspectos como abertura dialógica, ancestralidade e espiritualidade, bem como se incorpora em sua jurisprudência as amplas concepções de territorialidade existentes.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 660
• Erscheinungstermin: 16. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527038702
• Artikelnr.: 72316402

Autorenporträt

Doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco ; Mestre em Direito pela Faculdade Damas; Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito pela Università di Pisa; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco; Professor Universitário e Advogado.