Gabriela Patriota Casado

Território Estrangeiro (eBook, ePUB)

uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTQIA+ no Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro objetiva evidenciar a necessidade urgente de elaborar normas e implementar políticas públicas para proteção dos refugiados LGBTQIA+, tanto no plano internacional quanto nacional, dada a situação de vulnerabilidade que enfrentam. Hoje, essa vulnerabilidade se agrava conforme aumenta o fluxo migratório no Brasil e no mundo. Os refugiados são os que detêm maior vulnerabilidade, em razão do deslocamento forçado e da ausência de proteção jurídica dos seus Estados de origem. Costumam sofrer restrições nos seus direitos humanos e forte discriminação nos lugares de destino, onde, na maior parte, não há legislação nem políticas públicas direcionadas a garantir esses direitos. Esse cenário pode ser transformado com programas de capacitação aos profissionais de diferentes áreas que trabalham com os refugiados LGBTQIA+, para que possam fornecer um atendimento sensível e adequado. As iniciativas que promoverem a inclusão e a diversidade também podem facilitar o acesso ao mercado de trabalho, garantindo oportunidades justas e igualdade de condições. Ademais, os projetos pedagógicos inclusivos podem criar espaços de aprendizado que promovam o respeito e a compreensão da diversidade. A obra destaca que a situação dos refugiados LGBTQIA+ deve ter máxima atenção do Estado e da sociedade. O surgimento de normas e políticas públicas específicas possibilitaria o pleno respeito dos direitos humanos desses indivíduos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 5. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527030362
• Artikelnr.: 72319978

Autorenporträt

Doutoranda e Mestra em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-graduada em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Centro Universitário UNIFTEC. Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial pelo NUPEMEC do TJ/AL. Capacitada em Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ pela ENAP.