Trabalho análogo à escravidão (eBook, ePUB)
reconhecimento e fundamentalidade
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A obra investiga as origens sociais, filosóficas e fáticas que levam a submissão do ser humano a condições análogas à escravidão, mas, para além disso, também traz direções a seguir na busca de possíveis soluções aos problemas concretos identificados pela pesquisa. O trabalho em condições análogas a de escravidão na sua pior forma, em que trabalhadores são reduzidos a condições degradantes e de privação de liberdade, atinge o direito mais elementar do ser humano, o de se autodeterminar. A privação de liberdade das mais diversas formas encontradas no fenômeno em estud...
A obra investiga as origens sociais, filosóficas e fáticas que levam a submissão do ser humano a condições análogas à escravidão, mas, para além disso, também traz direções a seguir na busca de possíveis soluções aos problemas concretos identificados pela pesquisa. O trabalho em condições análogas a de escravidão na sua pior forma, em que trabalhadores são reduzidos a condições degradantes e de privação de liberdade, atinge o direito mais elementar do ser humano, o de se autodeterminar. A privação de liberdade das mais diversas formas encontradas no fenômeno em estudo impacta na agenda existencial de cada indivíduo, interrompendo ou mudando o curso de seu projeto de vida, e caracteriza o dano existencial. Da violação aos direitos fundamentais advém o dever de reparar o dano causado, e o principal desafio é a obtenção da reparação justa e adequada do dano existencial, diante de vários obstáculos que devem ser superados pelo trabalhador, como o tabelamento dos danos imateriais, a onerosa carga probatória exigida e ainda o entendimento jurisprudencial equivocado quanto à caracterização do trabalho análogo a escravo, situações enfrentadas na obra.
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