Patrícia Maria Santana Sampaio

Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal (eBook, ePUB)

o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua natureza e de sua aplicação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Frente à crise do Direito, com a massificação das relações jurídicas, esse filtro de relevância propõe critérios de racionalização judicial, revitalizando as funções tradicionais de um recurso de natureza extraordinária, quais sejam, a nomofilácica e a uniformizadora. Assim, a Corte Superior Trabalhista, em tese, geraria respostas mais céleres, deixando de atuar como terceira instância recursal e assumindo papel institucional consentâneo com as necessidades atuais da sociedade. A sua aplicação prática, entretanto, tem revelado diversas dificuldades e atecnias que comprometem a eficácia do instituto, exigindo o debate acerca dos caminhos pelos quais deve evoluir.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 80
• Erscheinungstermin: 29. September 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786588065952
• Artikelnr.: 60294977