Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza

Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O mercado jurídico brasileiro ganha uma porta para a sala de encontro de dois dos mais importantes ramos do direito público, o Direito Tributário e o Direito Ambiental, sem descurar dos reflexos trazidos por esse enlace para o campo das políticas públicas e para o equilíbrio das atividades sediadas no âmbito da iniciativa privada. Trata-se do livro "Tributação como instrumento de proteção ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável", de autoria da advogada e doutoranda Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, que conduz a temática dúplice, demonstrando a viabilidade do convívio fraterno entre ambas, rumo ao desenvolvimento sustentável, objetivo de todo e qualquer Estado moderno e verdadeiramente civilizado. Ela lança luz à abordagem incidente sobre as normas tributárias indutoras e o respectivo aspecto extrafiscal da tributação "verde", além de ressaltar o caráter não sancionador da exação. O livro analisa os reais aspectos da tributação como instrumento para a efetivação da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável no cenário brasileiro, haja vista a necessidade de incentivar a construção de uma sociedade com consciência sustentável, que exige dos Poderes Públicos a adoção de políticas e medidas que assegurem tal direito fundamental, examinando-os à luz do direito estrangeiro e apresentando experiências obtidas pelas nações nas últimas décadas.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 148
• Erscheinungstermin: 27. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527010814
• Artikelnr.: 70248274

Autorenporträt

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na área de concentração em Direito Constitucional Público e Teoria Política. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área Constituição e Garantia de Direitos. Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Parecerista ad hoc da Revista Antinomias. Advogada e pesquisadora.