Filipe Zimmermann Perazzo

Tributação de Dividendos e Política Fiscal (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates políticos acerca da reforma tributária, pouca atenção tem recebido por parte da academia, especialmente, entre juristas. Pensando nisso, o trabalho aqui desenvolvido busca o aprofundamento teórico do problema em suas diversas matizes e ramos do conhecimento, assim como traz a experiência de outras jurisdições fiscais como medida comparativa de política fiscal. No cerne do problema, consideramos os princípios constitucionais que dialogam com a tributação das rendas, a fim de verificarmos se o tratamento tributário favorecido para os beneficiários de dividendos afronta os princípios balizadores do imposto de renda.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 304
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556278476
• Artikelnr.: 69760464

Autorenporträt

Filipe Zimmermann Perazzo é advogado em Brasília/DF. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), na Linha de Pesquisa de Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).