Hugo de Brito Machado, Eduardo Sabbag, Fabio Junqueira de Carvalho, Felipe de Abreu Fortaleza, Fernando Aurelio Zilveti, Ítalo Farias Pontes, Ivo César Barreto de Carvalho, José Eduardo Soares de Melo, Marcia Soares de Melo, Maria Inês Murgel, Mary Elbe Queiroz, Hugo de Brito Machado Segundo, Renato Cesar Guedes Grilo, Schubert de Farias Machado, Álisson José Maia Melo, Antônio de Pádua Marinho Monte, Antonio Elmo Queiroz, Benedito Gonçalves, Bruno Nogueira Rebouças,

Tributação e Desigualdade Pós Pandemia (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia - 1ª Ed - 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulação da tabela de incidência do imposto de renda das pessoas físicas para que deixe de alcançar o mínimo existencial e, em paralelo, a redução dos impostos sobre o consumo. Sustenta a implementação de incentivos fiscais fomentadores de atividade econômica nas regiões mais pobres do país, lembrando que a tão combatida guerra fiscal cumpre o que está na Constituição e tem sido o único instrumento tributário eficaz no ataque às desigualdades regionais. Hugo Machado ressalta que o combate à desigualdade não se resume ao equilíbrio da arrecadação de tributos, sendo imprescindível que o gasto público seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres. Nosso propósito é despertar o espírito crítico e o interesse no aperfeiçoamento do sistema tributário, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros. O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da República, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiável de reduzir a histórica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combatê-la inclusive com instrumentos fiscais. O presente volume não traz apenas análises do direito posto, contém vários textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicação de novas leis tributárias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue. O momento é propício para isso. Mantivemos a sistemática de ofertar perguntas aos convidados, com o único intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos. Acolhendo sugestão do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos também envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: "Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia". O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redação das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar". Schubert de Farias Machado

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 330
• Erscheinungstermin: 2. Mai 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555157420
• Artikelnr.: 67878657

Autorenporträt

SOBRE O COORDENADOR HUGO DE BRITO MACHADO Professor Titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde leciona nos cursos de especialização e de mestrado. É Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5a Região, com sede em Recife, Pernambuco. Foi Procurador da República e Juiz Federal em Fortaleza, Ceará. É, também, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. É advogado - possui título de notório saber em Direito Tributário -, conferencista, consultor tributário e parecerista. Publicou diversas obras, especialmente sobre Direito Tributário, além de inúmeras colaborações de Doutrina, Conferências e Teses ou participações em Congressos e Debates sobre temas tributários. Dentre as inúmeras obras publicadas, tanto livros como artigos nas principais revistas jurídicas nacionais, destaca-se o seu Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores 38a ed., 2017), como uma das mais importantes contribuições para o conhecimento e o estudo do Direito Tributário no Brasil, obra ao mesmo tempo de sólida teoria e de excelente aplicação prática, imprescindível a quantos necessitem conhecer ou se aprofundar no seu estudo. SOBRE OS ORGANIZADORES HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Doutor e Mestre em Direito - Professor-Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-graduação (Mestrado/Doutorado) foi Coordenador (2012/2016) e do Centro Universitário Chrisuts (Unichristus) - Membro do ICET-Instituto Cearense de Estudos Tributários - do IBDT-Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da WCSA-World Complexity Science Academy - Advogado - Visiting Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO Especialista em Direito Processual Civil pela UFC - Especialista em Direito Tributário pelo ICET - Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários- ICET - Advogado.