Ricardo Antonio Lucas Camargo

Tributação e funções econômicas do Estado na Constituição (eBook, ePUB)

o papel do jurista

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Pretende-se examinar a relação entre a tributação e a posição do Estado em face da economia à luz da Constituição brasileira de 1988, a partir do debate da contaminação do raciocínio do jurista pela aparente maior "objetividade" do raciocínio econômico, mormente as ideias de "racionalidade econômica" e "eficiência". Em seguida, será retomada a discussão sobre a relação entre Economia e Direito, para o efeito não somente de precisar os campos de que um e outro ramo do conhecimento humano se irão ocupar, os pontos de afastamento e de aproximação entre eles, e, quanto ao Direito, a interface entre o Direito Tributário e o Direito Econômico. Mais adiante, examinam-se as interfaces da tributação com os modos de ação do Estado na realidade econômica, trazendo desde a delegação de serviços públicos, passando pela atuação do Estado no domínio econômico, por absorção e por participação, e a atuação do Estado sobre o domínio econômico, submetendo ao olhar crítico o emprego do dado econômico na construção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o que se entende que seja o papel do jurista, diante desse tema.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 372
• Erscheinungstermin: 15. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527026792
• Artikelnr.: 70707223

Autorenporträt

Nascido em São Paulo/SP. Ex-aluno do Colégio Naval (1981-1983). Bacharel e Doutor em Direito pela UFMG. Professor permanente da Faculdade de Direito da UFRGS desde 2011. Professor Visitante na Università degli Studi di Firenze (2018). Pesquisador junto ao JUSGov - Universidade do Minho - Braga (2022-2023).