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  • Format: ePub

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio", o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos de crédito eletrônicos em geral, e sobre Cédula de Produto Rural (CPR) em particular. Destaca inicialmente a tendência de desmaterialização dos títulos de crédito tradicionais, e sua substituição pela forma eletrônica, bem como a confusão com os chamados títulos escriturais. Há, ainda, a discussão acerca da necessidade de mudança da…mehr

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Produktbeschreibung
As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio", o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos de crédito eletrônicos em geral, e sobre Cédula de Produto Rural (CPR) em particular. Destaca inicialmente a tendência de desmaterialização dos títulos de crédito tradicionais, e sua substituição pela forma eletrônica, bem como a confusão com os chamados títulos escriturais. Há, ainda, a discussão acerca da necessidade de mudança da mentalidade cartorária para um modelo eletrônico lastreado em novas tecnologias, o que conferirá maior segurança e agilidade na celebração de negócios com todos os envolvidos no complexo agroindustrial. O autor traz sugestões de aplicações práticas, inclusive destacando o potencial do uso da tecnologia blockchain - a mesma usada nas moedas virtuais, como o bitcoin. Do ponto de vista jurídico, a obra acompanha o desdobramento de algumas leis que foram sancionadas no período de estruturação do livro, com impacto direto no tema, o que apenas realça ainda mais o viés de vanguarda apresentado pelo estudo. As reflexões inseridas no texto trazem luzes aos problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados - dentre outros - com seus impactos nos custos de transação. Enfim, uma opção atual de leitura não apenas para o meio jurídico, mas também para os agentes que lidam com o mercado de maneira geral.

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Autorenporträt
Antonio Carlos de Oliveira Freitas é Advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP. Sócio do escritório LUCHESI ADVOGADOS. Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Certificado em Espanhol para negócios pela Câmara de Comércio de Madri. Tem ampla experiência em Agronegócio, especialmente no contencioso cível, comercial e Direito Digital, e na defesa de credores em ações de Recuperação Judicial de empresas. Também possui amplo conhecimento em assessoria preventiva em matérias relacionadas ao Direito do Agronegócio. Integrou a primeira Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP, triênios 2013/2015 e 2016/2018). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador da Comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Reconhecido como advogado de destaque na área de Agronegócio pelo diretório Chambers and Partners Global, 2017. Está na lista como um dos Advogados Mais Admirados do Brasil, de acordo com a opinião dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do país, pela reconhecida revista Análise Advocacia, 2016.