Daniel de Pádua Andrade

Tutela Específica das Obrigações Contratuais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 1. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556276120
• Artikelnr.: 69675249

Autorenporträt

Daniel de Pádua Andrade, é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (MPIPRIV) e do International Institute for the Unification of Private Law (UNIDROIT). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (UFV).