O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual, visando afastar a ineficácia do provimento jurisdicional e eventual perecimento do direito controvertido. A presente obra tem como objeto de estudo o regramento das tutelas provisórias, especialmente no que tange a possibilidade de estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, abordando de forma detalhada o respectivo procedimento e os impactos do comportamento do réu perante o deferimento da liminar. O tema mostra-se de total relevância para os operadores do direito e se apresenta como novidade trazida pelo CPC/2015, cercado de polêmicas e controvérsias, razão pela qual foi inserido neste livro o posicionamento atual da doutrina e da jurisprudência. Trata-se, assim, de texto destinado a todos os estudantes e profissionais do direito que buscam uma visão dinâmica e atual sobre o assunto.
Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.