Everton Paul Matheus Coelho

Uma Condição Especial de Cidadania (eBook, ePUB)

a quase nacionalidade, a figura do português equiparado e as cláusulas de reciprocidade - A perspectiva luso-brasileira sobre os institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra revela uma fascinante e detalhada análise sobre a "quase nacionalidade", um instituto jurídico único que desafia as fronteiras tradicionais da conjuntura geopolítica. Focando as cláusulas de reciprocidade entre Brasil e Portugal, o autor explora como esse direito pode transformar a mobilidade e a integração entre os povos lusófonos. Mais do que um direito, a quase nacionalidade se torna um elo essencial que fortalece os laços culturais, sociais e políticos entre os países. Com uma reflexão aprofundada sobre o direito fundamental à nacionalidade, o livro investiga sua importância jurídica e humana, abordando seu impacto nos conceitos de nação, povo, cultura, território e exercício de direitos. A pesquisa explora a aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta como um instrumento de fortalecimento das relações bilaterais. Através de uma abordagem comparativa, o livro mergulha nas particularidades dos sistemas jurídicos de ambos os países, Ideal para juristas, acadêmicos e todos os interessados no tema, a obra propõe uma nova perspectiva sobre as relações jurídicas entre Brasil e Portugal. Ela demonstra como essas relações desafiam e transcendem as noções tradicionais atribuídas aos institutos jurídicos da nacionalidade e da cidadania, sugerindo o conceito de uma "cidadania lusófona". Ao longo do livro, o autor analisa as implicações da "quase nacionalidade" e seu impacto na mobilidade dos cidadãos brasileiros e portugueses entre os dois países.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 564
• Erscheinungstermin: 11. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527054429
• Artikelnr.: 73334608

Autorenporträt

Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (FDUC), Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Militar pela FAVENI. Graduado em Direito pela FDSBC, é advogado com experiência em processos de nacionalidade, cidadania, imigração, contratos e sucessões. Professor assistente na FDSBC, pesquisador em políticas públicas e Direitos Fundamentais, e revisor de periódicos acadêmicos.