José Emílio Medauar Ommati

Uma teoria dos Direitos Fundamentais (eBook, ePUB)

8ª edição

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emílio Medauar Ommatti, inicia abordando o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 368
• Erscheinungstermin: 21. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589602637
• Artikelnr.: 62615472

Autorenporträt

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.