José Emílio Medauar Ommati

Uma teoria dos Direitos Fundamentais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 402
• Erscheinungstermin: 11. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553873636
• Artikelnr.: 72325950

Autorenporträt

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.