Fabrício Petinelli Vieira Coutinho

Urbanismo social - escala mundial, conformação jurídica e a sua relevância à efetividade do direito fundamental à cidade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O urbanismo social possui dimensão que transcende as características da moradia de cada habitante. Abrange todas as necessidades essenciais para que uma pessoa tenha qualidade de vida no espaço urbano. Planejar a cidade e redefinir a sua realidade envolve diretamente o bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, a obra se dedica, inicialmente, ao estudo do urbanismo, a partir de pesquisa histórica e análise conceitual, legislativa e principiológica. Em seguida, discorre sobre a origem histórica do urbanismo social, sua repercussão nos países do BRICS, relata experiências brasileiras, contextualiza o urbanismo social com o direito fundamental à cidade e descreve a contribuição do pensador Zygmunt Bauman ao tema. Ademais, analisa os reflexos do Direito Tributário no urbanismo social, a partir da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade e do procedimento de Regularização Fundiária Urbana - Reurb instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017. Ainda, aprofunda na Reurb como elemento do urbanismo social, adentrando na legislação específica e relatando casos referenciais de Reurb nos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 15. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527021261
• Artikelnr.: 70369190

Autorenporträt

Fabrício Petinelli Vieira Coutinho é Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Civil pela AVM Faculdade Integrada. Oficial do 2º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio/PR.