Álvaro Borges de Oliveira, Leandro Amaral Gama

Usucapião como matéria de defesa (eBook, ePUB)

exceção de domínio

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Inicialmente, cumpre esclarecer que não existe nenhuma definição legal no ordenamento jurídico brasileiro do que sejam os Direitos Reais, sendo esta definição construída doutrinariamente, geralmente utilizando os Direitos Pessoais como contraponto e realçando as distinções entre essas duas categorias.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Buqui
• Seitenzahl: 60
• Erscheinungstermin: 11. November 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589695790
• Artikelnr.: 62912536

Autorenporträt

Prof. Álvaro Borges de Oliveira, Dr. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Foi Coordenador do Curso de Direito de Balneário Camboriú no período de 2011 a 2013, e atualmente é professor colaborador do doutorado, mestrado e graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí. Possui dez obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Advogado militante, tem experiência na área de Direito das Coisas. Bel. Leandro Amaral Gama Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado militante na área de Direito Civil.