Vade Mecum Policial: Legislação Selecionada para Carreiras Policiais - 15 ª Ed - 2025 (eBook, ePUB)

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CONTEÚDO: - Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária; - Portaria MJSP 855/2025 - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo; - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. - Legislação selecionada para concursos policiais; - Notas remissivas especialmente elaboradas; - Súmulas do STF e STJ; - Melhor conteúdo impresso. APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 15ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos!

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SOBRE O ORGANIZADOR Bruno Zampier - Delegado de Polícia Federal. Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil. Coordenador do SupremoTV. AUTORES Bruno Zampier - Delegado de Polícia Federal. Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professor de Direito Civil. Coordenador do SupremoTV. Carolina Máximo - Delegada da Polícia Civil de Minas Gerais. Bacharela e mestranda pela Univerdade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo Penal. Professora do SupremoTV, Faculdade Supremo e da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Cristiano Jomar Costa Campidelli - Delegado de Polícia Federal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e no SupremoTV. Professor e Tutor de turmas na Academia Nacional de Polícia. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Autor de obras jurídicas. Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal. Daniel Buchmuller - Professor de Direito Penal e Legislação Penal do curso SupremoTV. Professor da Pós-graduação em Segurança Pública e Atividade Policial da Faculdade Supremo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Membro da Sociedade Brasileira de Coaching. Mentor para concursos públicos. Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima - Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos. Mestra em Ciências Sociais pela PUCMinas. Especialista em Ciências Penais pela UFJF. Cofundadora do canal EMDELTA. Professora do SupremoTV. Flávia Campos Pereira Grandi - Consultora Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na área de Participação e Interlocução Social. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Administrativo e de Prática Cível e Administrativa. Professora do SupremoTV. Francisco Sannini - Mestre em Direito Difuso e Coletivo, Especialista em Direito Público, Professor da Pós-Graduação em Segurança Pública da Faculdade Supremo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Autor de Livros Jurídicos e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. José Humberto Souto Júnior - Advogado. Professor de Direito Empresarial PUC Minas, ESA/MG e Supremo TV. Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Centro de Atualização em Direito (CAD). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Márcio Alberto - Delegado de Polícia Federal, Doutorando em Direito e Segurança pela Universidade NOVA de Lisboa, Mestre em Direito pela UFS, Especialista em Inteligência Policial pela CESP/DIREN-ANP/PF, Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB, Professor da Escola Superior da Polícia Federal (CESP/DIREN-ANP/PF), de cursos preparatórios para concursos públicos e de cursos de pós-graduação e autor de obras jurídicas. Maria Julia Silva - Delegada de Polícia Civil no Estado do Pará. Vice-Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará. Ex-Agente de Polícia Federal. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professora de Criminologia. Mentora de Concursos para Delegados de Polícia. Murillo Ribeiro de Lima - Murillo Ribeiro de Lima - Especialista em Ciências Criminais (UNESA). Mestre e Doutorando em Direito Penal (PUC Minas). Conselheiro do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais (CCPC). Coordenador da Pós-graduação em Segurança Pública e Polícia Judiciária da Faculdade Supremo (MG). Coordenador da Pós-graduação em Criminologia da Faculdade Supremo (MG). Delegado de Polícia (PCMG).