Derivado de uma pesquisa acadêmica realizada entre os anos de 2006 e 2007, na Universidade Federal do Pará, o presente livro aborda o contexto da Lei de Terras de 1850, na província do Grão Pará do período imperial. O estudo busca compreender as expectativas em torno da normatização da Lei, quando diferentes segmentos sociais - grandes possuidores de terras, agregados, sitiantes, moradores, invasores e posseiros - vislumbraram em seu conteúdo uma possibilidade real de acesso legal à mesma. Através do estudo de fontes judiciais, o livro mostra que os conflitos fundiários no Pará possuem raízes históricas mais antigas que o imaginado.
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