Glauco da Rocha

A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro (MP3-Download)

Gekürzte Lesung. 380 Min.
Sprecher: Voz Artificial

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Produktbeschreibung

O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Erscheinungstermin: 30. Januar 2023
• Sprache: Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525266039
• Artikelnr.: 67369747