Davi Marques da Silva

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil (MP3-Download)

uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva Gekürzte Lesung. 405 Min.
Sprecher: Equipe Multicast

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Produktbeschreibung

O livro é resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal à democracia em países em transição democrática, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a correção destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte originário, o trabalho propõe o reconhecimento de um reexame conceitual do fenômeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centralização e recondução aos caminhos da democracia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Erscheinungstermin: 2. Februar 2022
• Sprache: Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525218137
• Artikelnr.: 63383672