Álvaro Ferraz

Ônus da prova e/na fraude à execução (MP3-Download)

A luz do modelo constitucional de processo. 13 hipóteses de fraude à execução (dentro e fora do art. 792 do CPC) Gekürzte Lesung. 484 Min.
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Produktbeschreibung

Verificada a divergência jurisprudencial e doutrinária sobre o ônus da prova na fraude à execução, especialmente a de bem sujeito a registro, o presente livro teve como objetivo responder à seguinte questão: de quem é o ônus da prova na fraude à execução? Para responder à questão, investigaram-se, inicialmente, o modelo constitucional de processo e as questões mais relevantes referentes à prova e ao ônus da prova. Em seguida, averiguaram-se questões básicas atinentes à execução civil para, em seguida, explicar, de forma uma pouco mais detalhada, a fraude à execução (treze hipóteses). Ao fim, constatou-se que, a depender do caso concreto (ou da hipótese de fraude à execução), às vezes o magistrado provavelmente distribuirá o ônus da prova estaticamente e, por outras vezes, distribuirá o ônus da prova entre credor, devedor e terceiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Erscheinungstermin: 23. September 2024
• Sprache: Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527034704
• Artikelnr.: 71775775