Caio Buarque

Perspectivas da democracia com o advento das fake news (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo principal, então, é a interpretação/aplicação de direitos fundamentais na atualidade. Fez-se um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais, passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma análise psicológica desse fenômeno denominado fake news e como é o processo de viralização desse tipo de conteúdo. Analisamos também como se dão o que a doutrina tem chamado de processos "desdemocratizantes" e como governos autoritários podem chegar ao poder por meios democráticos, minando a democracia sem que a população perceba. Enfrentamos as atuais formas de regulação ou controle de notícias falsas, atuação do Tribunal Superior Eleitoral e, por fim, uma análise sobre a linha tênue entre regulação da liberdade de expressão e possível cometimento de excessos, inclusive de censura, chegando-se a uma conclusão que entendeu mais adequada no objetivo de proteger a livre manifestação de pensamento e a democracia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 30. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527048695
• Artikelnr.: 72856391

Autorenporträt

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. MBA de Licitações e Contratos pelo IPOG e Pós-Graduação pela ABDConst em Direito Constitucional. Mestre pela Universidade Federal de Alagoas em Fundamentos Constitucionais dos Direitos. Diversas especializações em Direito da Infraestrutura e em Contratações Públicas. Atualmente exerce o cargo de Subsecretário de Ações Estratégicas e Parcerias do Município de Maceió.