Camila Andrade

Responsabilidade penal de dirigente (eBook, ePUB)

Estudo de caso sobre omissão imprópria no contexto empresarial

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Como consequência de acidente ocorrido em um parque de diversões, o tema da responsabilidade penal por omissão no âmbito empresarial foi levado ao judiciário, passando por todas as suas instâncias. O presidente do parque foi denunciado por homicídio culposo por omissão imprópria e os tribunais pátrios apresentaram discordâncias sobre a sua responsabilidade. É justamente sobre essas decisões que o presente trabalho se debruça. A proposta é analisar o modo de aferição da responsabilidade do dirigente, a partir da extração e cotejo dos argumentos expostos, de maneira a realizar um juízo de suficiência e coerência dos fundamentos das decisões quando confrontados com as construções doutrinárias e legislativas acerca do tema da omissão imprópria. Nessa linha, são definidos quatro pilares considerados aptos a sustentar o preenchimento do tipo objetivo nos crimes omissivos impróprios, sendo tais eixos utilizados para avaliar o raciocínio exposto pelos julgadores. O caso estudado foi uma chance desperdiçada pelo judiciário, que perdeu a oportunidade de discutir e firmar marcos apropriados sobre o tema da responsabilidade por crimes omissivos no Brasil. Esta obra, por sua vez, pretendeu reaproveitá-la, utilizando, para isso, as lentes multifocais da dogmática penal.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 114
• Erscheinungstermin: 29. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525169613
• Artikelnr.: 72318549

Autorenporträt

CAMILA ANDRADE Advogada criminalista. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2023) e em Humanidades (2019) pela mesma instituição. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2024-2025). Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (2022-Presente) e Coordenadora Nacional Adjunta dos Grupos de Estudos Avançados do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2024-Presente).