Equidade e Jurisprudência - Mota de Souza, Carlos Aurélio
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Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja…mehr

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Produktbeschreibung
Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas operadores do Direito que necessitam de instrumentos lógicos e supralegais que superem o positivismo jurídico nas controvérsias processuais. As análises elaboradas fundamentaram-se nos princípios do Direito natural, berço histórico da epieikeia, e pretendem recuperar o alcance de sua aplicação aos diversos ramos das instituições jurídicas, seja autorizada pelo Legislador ou deduzida dos princípios gerais do direito, da analogia ou das cláusulas gerais.
Autorenporträt
Carlos Aurélio Mota de Souza é Mestre em Teoria Geral do Processo (1985); Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito (1989) ambos pela USP; Pós-doutorado em Filosofia do Direito pela Universidad Pontificia Comillas, Madrid, Espanha (1989/91); Livre-docente em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela UNESP (1995).