Amilton da Silva Costa Junior, Rubenia Costa, Aline Ferreira

A Terceirização nas Relações de Trabalho no Brasil

Principais Problemas da Terceirização do Trabalho no Mundo Jurídico

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Produktbeschreibung

Este trabalho tem como objetivo principal identificar os aspectos conceituais e legais da terceirização, além de descrever os princípios norteadores do Direito do Trabalho, o qual garante o direito aos trabalhadores terceirizados. Pretende, também, identificar as principais fragilidades na legislação pertinente à terceirização. Pois, a terceirização é uma prática que vem sendo muito utilizada nas empresas. Em seguida, foi feito um breve histórico sobre a terceirização, entre outros assuntos correlatos. Aborda-se também sobre o Projeto de Lei nº 4.330/2004 necessário para a regulamentação da terceirização. Escolheu-se esse tema, devido a experiência do autor em estágio extracurricular na área trabalhista, participando ativamente de audiências nas varas do trabalho do Estado da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, relativas às ações de trabalhadores terceirizados em bancos, que desempenhavam atividade-fim da empresa. Um vez que, a terceirização ilícita está cada vez mais comum no mercado econômico brasileiro e apesar das diversas discussões dos trabalhadores, centrais sindicais, sindicatos e governantes, ainda não foi encontrada uma solução.

Produktdetails

• Verlag: Novas Edicioes Academicas / Novas Edições Acadêmicas
• Seitenzahl: 68
• Erscheinungstermin: 13. März 2017
• Portugiesisch
• Abmessung: 220mm x 150mm x 5mm
• Gewicht: 119g
• ISBN-13: 9783330759879
• ISBN-10: 3330759879
• Artikelnr.: 47892358

Autorenporträt

Mestrando em Sistemas Agroindustriais pela UFCG- Campus Pombal. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio/SP e Pós-Graduado em Gestão Empresarial e de Pessoas pela UnP/RN. Graduado em Direito e Administração pela UNIPÊ. Atualmente, é Advogado Trabalhista e Professor Substituto no IFPB/CG de Empreendedorismo e RHT.