Ana Paula Sosi

A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes (eBook, ePUB)

percepção, ilusão e resultado

• Format: ePub

Produktbeschreibung

As inserções atualmente ocorridas no processo constitucional brasileiro, principalmente aquelas ocorridas no processo civil, com a inserção da figura do precedente, não são uma novidade no plano processual interno. Mesmo não se tratando de algo novo, essas inserções levaram-nos a indagar novamente o papel da jurisprudencialização do direito no Brasil. Primeiramente, a obra buscou elementos históricos do processo no Brasil, expandindo-se sequencialmente para um plano minucioso de onde se extrai os elementos dos principais sistemas jurídicos para compreensão do funcionamento da figura interpretativa e a formação do precedente em tradições distintas a partir de sua gênese estrutural. A pesquisa recupera a história da jurisprudencialização do direito assentada principalmente nos motivos que levaram os tribunais à adoção de súmulas e precedentes como forma de controle de demandas de massa. O que se constata é que nenhuma metodologia utilizada pelos tribunais desde o Brasil império foi suficiente no gerenciamento do número de demandas. Por isso, é necessário o estudo do tema na atualidade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 136
• Erscheinungstermin: 4. April 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525273495
• Artikelnr.: 67719335