André de Abreu Costa

Penas e medidas de segurança (eBook, ePUB)

fundamentos e individualização - 4ª edição

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena. Nesta quarta edição, foram feitas adaptações jurisprudenciais e legislativas, conforme as mudanças de posicionamento dos tribunais ou alterações importantes na legislação, principalmente, considerações sobre a Lei n.13.964/19 e, no capítulo 3, foram acrescidos alguns apontamentos sobre o abolicionismo.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 508
• Erscheinungstermin: 23. August 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589602613
• Artikelnr.: 62490130

Autorenporträt

Doutor em história pela Universidade Federal de Ouro Preto; Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto.