Aluizio F. Silva

Direito da Mulher no Estado Democrático de Direito (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nos anais históricos das civilizações, não há como ignorar que nascer mulher sempre representou grande desafio de sobrevivência. À mulher, restou a responsabilidade pela concepção, criação dos filhos e pelas atividades domésticas. Dessa forma, até onde registros históricos alcançam, a mulher sempre se encontrou na condição de subserviência, no lar, na sociedade e nos nichos religiosos, sem qualquer lei a protegê-la. Da Idade Média, depreende-se que a própria Igreja cristã qualificou a mulher como "não função", chegando inclusive a "castrar" a sexualidade feminina, sob o contraponto da ideia de homem-ser-humano-superior, ao qual caberia o exercício e a autoridade sobre os demais seres. Até o século XVII, somente se reconhecia um modelo de sexo, o masculino. A mulher era concebida como um homem invertido e inferior, um sujeito menos desenvolvido na escala da perfeição humana. O advento do movimento Iluminista do século XVII, tido como a "Revolução Científica", qualificou melhor a mulher. Ela passou a ser considerada, também, como força de trabalho. Mesmo assim, permaneceu, ainda, — por um longo tempo — sob o regime paternalista. Nos últimos setenta anos, Convenções foram estabelecidas para atender aos anseios de movimentos femininos por um mínimo de direitos sociais e políticos, tais como: Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e Prevenir Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Apesar disso, embora todas as Constituições de Estados Democráticos de Direito situem mulheres e homens como iguais, as mulheres continuam em posição de inferioridade. Nesta obra, o autor, após exaustivas pesquisas, busca resgatar os direitos da mulher, esquecidos nos meandros da história. Enfatiza, desse modo, as lutas e as conquistas dessa mulher, até o advento do Estado Democrático de Direito. Na leitura do Direito da Mulher no Estado Democrático de Direito, o leitor vivenciará as lutas da mulher por seus direitos de igualdade. Poderá, então, tirar suas próprias conclusões, se o Estado Democrático de Direito atende aos anseios da mulher de forma efetiva, ou não.

Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 6. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525459998
• Artikelnr.: 69102736

Autorenporträt

Aluizio Felipe da Silva é amazonense, radicado em Brasília em 1971. Formou-se em Direito pelo UNIEURO e fez pós-graduação em Direitos Humanos pela UNIASELVI e Políticas e Gestão de Segurança Pública pela Estácio. Mais tarde, iniciou o mestrado em Ciências Políticas e Direitos Humanos no UNIEURO e Direito com foco no Direito da Mulher pela FUNIBER. Colaborou na escrita do livro Sociologia da Violência, com o artigo "Realidade Brasileira no Século XXI", publicado pela Editora CRV, em 2021. Autor das monografias Relação das Elites na Sociedade Brasileira: Ascenção Política da Mulher no Brasil (UNIEURO, 2018), Dignidade Humana no Contexto da Ordem Constitucional Brasileira (UNIEURO, 2018) e Reflexões Sobre os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 (UNIEURO, 2019). Aposentou-se pelo Supremo Tribunal Federal e, aficionado por Direitos Humanos, passou a dedicar-se à literatura de Direito e à produção de artigos sobre temas de Direitos Humanos, Direito da Mulher, Direito da Criança e do Adolescente e Direito das Minorias. Casado com Lucienia desde 1974, com quem tem dois filhos e uma filha, dedicou-se também à educação de seus netos — Alan, Kamily, Izabela e Felipe.