Antônio Veloso Peleja Júnior, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, Hanae Yamamura de Oliveira, Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima, Janaina Rebucci Dezanetti, Luis Otávio Pereira Marques, Maria Erotides Kneip, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Pedro Flory Diniz Nogueira, Alethea Assunção Santos, Tatyana Lopes de Araújo Borges, Valter Fabricio Simioni Silva, Victor Lima Pinto Coelho, A Corrêa

Ativismo judicial em tempos de pandemia (eBook, ePUB)

Redaktion: Kneip, Maria Erotides

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

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Produktdetails

• Verlag: Arraes Editores
• Seitenzahl: 296
• Erscheinungstermin: 15. Dezember 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586138993
• Artikelnr.: 63727931

Autorenporträt

Antônio Veloso Peleja Júnior (Coord.) Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Maria Erotides Kneip (Coord.) Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS).