Aline Ferreira Buta Michel

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual no Direito Penal. Abordaremos a dificuldade da demonstração da ocorrência do crime de estupro, bem como uma explicação sobre os meios de coleta de provas quando se tem esse crime, e principalmente trataremos sobre a questão da testemunha em um crime de violência sexual, quando na maioria das vezes não se tem testemunhas e a palavra da vítima é essencial para o desdobramento do caso. Serão apresentados no presente trabalho números que indicam a incidência da violência de estupro de vulnerável, demonstrando que, apesar da existência de leis que protegem, muitas vezes elas não são suficientes para poder impedir tais atos criminosos e não surtem o efeito esperado para que o autor não seja reincidente na prática delituosa. Dessa maneira, uma análise ampla do assunto será feita, não se esquecendo da melhor doutrina e de todas as fontes de pesquisas para uma melhor explanação acerca dos impactos provocados pelo crime de estupro de vulnerável no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 78
• Erscheinungstermin: 1. März 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525141527
• Artikelnr.: 67542851

Autorenporträt

ALINE FERREIRA BUTA MICHEL Formada em Direito pela Universidade Evangélica de Goiás-2021, onde nesse período realizou intercâmbio na Faculdade de Direito do Porto, Portugal, de 2018 a 2019. Obteve com êxito sua Tese de Conclusão de Curso, que foi voltada para a área penal com o tema "Estupro de Vulnerável e a Proteção da Dignidade Sexual", com a orientação do Doutor Adriano Gouveia. Atualmente está cursando Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, com término em janeiro de 2024.